STJ - 5026524-42.2021.4.02.5101

12/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 12/12/2024

19/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 998567/2024 - DESIS

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998567 - DESIS nos EREsp 2131177 - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 15:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00998567 - DESIS nos EREsp 2131177

09/11/2024 12:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 998567/2024

09/11/2024 12:27

Protocolizada Petição 998567/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/11/2024

06/11/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/11/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

06/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 16:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

03/10/2024 16:52

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2131177)

02/10/2024 19:20

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2131177)

02/10/2024 18:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/09/2024 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 848860/2024

26/09/2024 13:29

Protocolizada Petição 848860/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/09/2024

05/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 371603/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371603 - AgInt no REsp 2131177 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00371603/2024 - AgInt no REsp 2131177/RJ

21/08/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371603/2024 - AgInt no REsp 2131177/RJ

13/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/08/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 05/08/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 371603/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 767

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 371603/2024 -

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 371603/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 371603/2024

09/05/2024 08:04

Protocolizada Petição 371603/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

17/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 12:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido ou denegada

11/04/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 18:15

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2034541 (2022/0202040-4)

20/03/2024 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO