21/09/2023 16:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
21/09/2023 16:00

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/08/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2023 19:33

Juntada de Petição
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 19:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/07/2023 19:05

Negado seguimento a Recurso Especial
27/07/2023 19:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/07/2023 19:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/07/2023 18:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/03/2023 18:42

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/03/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/02/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
22/11/2022 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 10:33

Sentença confirmada - por unanimidade
14/11/2022 12:23

Lavrada Certidão
07/11/2022 16:36

Juntada de Petição
27/10/2022 15:00

Lavrada Certidão
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5000896-85.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: WALMIR ANTONIO ROCHA SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO: RENATO ENGMANN MARCHON (OAB ES012035) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:33

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 183
14/10/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/09/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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