26/02/2025 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/02/2025 23:16

Recebidos os autos do STJ
04/07/2023 11:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:36

Despacho
27/06/2023 11:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/06/2023 16:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 174
26/06/2023 16:36

Juntada de Petição
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
02/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:34

Juntada de Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
04/04/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
04/04/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/03/2023 22:01

Recurso Especial não admitido
10/03/2023 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/03/2023 18:02

Juntada de Certidão
10/03/2023 17:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/03/2023 17:22

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/01/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2023 14:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/01/2023 14:53

Juntada de Certidão
14/12/2022 14:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 151 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
13/12/2022 18:58

Juntada de Petição
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
11/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/11/2022 23:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
07/11/2022 21:01

Juntada de Petição
07/11/2022 21:01

Juntada de Petição
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
25/10/2022 16:20

Juntado(a)
25/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2022 10:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
25/10/2022 10:53

Determinada a intimação
21/10/2022 12:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
21/10/2022 12:29

Juntado(a)
21/10/2022 11:56

Juntada de Petição
17/10/2022 17:42

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5007144-44.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MENDES (OAB SP028436) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES INTERESSADO: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ADVOGADO: CARLOS SOARES ANTUNES ADVOGADO: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO ADVOGADO: ANDRÉ ALENCAR FERREIRA INTERESSADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO INTERESSADO: MILTON SOLDANI AFONSO INTERESSADO: HSL PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA INTERESSADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO INTERESSADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO INTERESSADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 21
14/10/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
30/09/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/09/2022 15:54

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
29/09/2022 15:52

Recebidos os autos do STJ
13/06/2022 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/06/2022 22:38

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/06/2022 22:35

Juntada de Certidão
07/06/2022 13:21

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
27/05/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
04/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/05/2022 15:02

Recurso Especial Admitido
19/04/2022 12:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/04/2022 18:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/04/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
21/03/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2022 17:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
16/03/2022 16:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
16/03/2022 15:58

Juntada de Petição
04/03/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
10/02/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2022 15:56

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
10/02/2022 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2022 22:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
26/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
12/01/2022 21:35

Juntado(a)
12/01/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/01/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/01/2022 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
11/01/2022 15:15

Determinada a intimação
07/01/2022 19:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
05/01/2022 14:50

Juntada de Petição
13/12/2021 15:14

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/12/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2021 07:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 18
26/10/2021 11:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
26/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/10/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/10/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2021 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Juntada de certidão - 04/10/2021 18:33:07)
06/10/2021 15:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 60 - Juntada de certidão - 04/10/2021 18:33:07
04/10/2021 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 04/10/2021 19:08:14)
04/10/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2021 18:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2021 18:51

Juntada de Certidão
04/10/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/09/2021 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
16/09/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2021 00:16

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
16/09/2021 00:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2021 03:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
04/09/2021 12:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP
04/09/2021 12:23

Juntado(a)
01/09/2021 02:31

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
01/09/2021 02:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/09/2021 02:27:42)
01/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2021 17:39

Juntado(a)
19/08/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2021 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
19/08/2021 15:20

Determinada a intimação
19/08/2021 13:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
19/08/2021 13:25

Juntada de Petição
14/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 13:00:00
13/08/2021 17:31

Juntada de Certidão
13/08/2021 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/08/2021 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2021 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2021 13:00 Sequencial: 42
09/08/2021 12:12

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
09/08/2021 12:10

Juntado(a)
04/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/08/2021 00:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/07/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2021 23:07

Juntado(a)
21/07/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2021 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/07/2021 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
21/07/2021 17:32

Determinada a intimação
20/07/2021 21:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
20/07/2021 19:16

Juntada de Petição
19/07/2021 17:09

Juntada de Certidão
17/07/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 03/08/2021 13:00:00
16/07/2021 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/07/2021 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2021 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2021 13:00 Sequencial: 22
04/03/2021 12:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
04/03/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/02/2021 19:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
17/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
07/12/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2020 17:57

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
06/12/2020 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2020 14:23

Juntada de Petição
30/07/2020 12:13

Juntada de Petição
19/06/2020 12:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84, 69, 50 do processo originário.Número: 50067356820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00