TRF2 - 5000427-77.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
16/10/2023 10:03
Juntada de Petição
-
11/10/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/10/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/06/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/06/2023 19:31
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/05/2023 17:34
Juntada de Petição
-
17/05/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/05/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/05/2023 11:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/05/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/05/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/05/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/05/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2023 06:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000427-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: RELVA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 09:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
31/01/2023 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
26/01/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/01/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/01/2023 13:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/01/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/01/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/01/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
21/12/2022 11:14
Juntada de Petição
-
13/12/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 17:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/11/2022 17:07
Juntado(a)
-
18/11/2022 17:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
17/11/2022 19:49
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000427-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RELVA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 16:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
06/09/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2022 11:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/09/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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