16/09/2024 16:02

Baixa Definitiva
13/09/2024 19:58

Recebidos os autos do STJ
20/07/2023 10:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/05/2023 19:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/05/2023 19:27

Despacho
25/05/2023 10:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2023 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/05/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 13:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/05/2023 18:11

Recurso Especial não admitido
26/04/2023 09:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/03/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/03/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/02/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
03/02/2023 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/01/2023 19:44

Lavrada Certidão
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Agravo de Instrumento Nº 5012459-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DENISE SOARES MIRANDA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 168
14/12/2022 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/12/2022 10:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
01/12/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/12/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
22/11/2022 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/11/2022 12:23

Lavrada Certidão
27/10/2022 14:58

Lavrada Certidão
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5012459-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DENISE SOARES MIRANDA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:34

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 191
14/10/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/10/2022 17:53

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB18)
10/10/2022 17:03

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
10/10/2022 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
10/10/2022 16:23

Despacho
16/09/2022 11:10

Juntada de Petição
31/08/2022 14:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Número: 50239302120224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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