01/08/2023 03:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5041383-74.2023.4.02.9666/TRF (JORGE ELIAS PEIXOTO)
01/08/2023 02:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5041384-59.2023.4.02.9666/TRF (LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS)
07/06/2023 18:05

Baixa Definitiva
07/06/2023 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 251 e 263
05/06/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
05/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*24-55 processada no TRF2 com o no. 50413845920234029666/TRF (LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS)
02/06/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*24-55 processada no TRF2 com o no. 50413837420234029666/TRF (JORGE ELIAS PEIXOTO)
02/06/2023 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 256 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/06/2023 14:15:28)
02/06/2023 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 257 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/06/2023 14:15:28)
02/06/2023 14:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*24-55
02/06/2023 14:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*24-55
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
18/05/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
18/05/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2023 09:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*24-55
18/05/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2023 06:47

Juntada de Certidão
15/05/2023 06:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 246
15/05/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243
05/05/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
05/05/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
21/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
13/03/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
10/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 13:41

Determinada a intimação
10/03/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
03/03/2023 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
06/02/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
06/02/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:25

Juntada de Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
12/12/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/12/2022 14:45

Determinada a intimação
09/12/2022 10:44

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2022 11:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
02/12/2022 11:35

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
02/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
26/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
28/10/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
27/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 205
19/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
18/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
10/10/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 27/10/2022 14:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001153-30.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE ELIAS PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
07/10/2022 15:16

Determinada a intimação
07/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
07/10/2022 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/10/2022 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/10/2022 14:00 Sequencial: 22
06/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:35

Determinada a intimação
06/10/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
20/09/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
13/09/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
13/09/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
01/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
17/08/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
16/08/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 20:27

Julgado procedente o pedido
16/08/2022 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Juntado(a) - 16/08/2022 14:57:51)
02/08/2022 11:56

Conclusos para julgamento
02/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
21/07/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
18/07/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
15/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 12:50

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
06/07/2022 19:30

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
06/07/2022 14:31

Despacho
06/07/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
23/06/2022 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
23/06/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
16/06/2022 07:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
10/06/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/06/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 16:04

Juntado(a)
09/06/2022 15:19

Juntada de Petição
03/06/2022 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
03/06/2022 14:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
31/05/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
31/05/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2022 10:28

Determinada a intimação
31/05/2022 06:22

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
27/05/2022 14:00

Juntada de Petição
25/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 142
14/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
12/05/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/05/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 13:45

Decisão interlocutória
12/05/2022 08:52

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
04/05/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
18/04/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 15:35

Despacho
21/02/2022 10:00

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
28/01/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/12/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/12/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 18:29

Convertido o Julgamento em Diligência
17/08/2021 15:48

Conclusos para julgamento
19/07/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/07/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/07/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/07/2021 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2021 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
25/06/2021 09:22

Juntada de Petição
14/06/2021 09:28

Juntada de Certidão
14/05/2021 20:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
12/05/2021 08:39

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 102
05/05/2021 12:19

Juntada de Certidão
05/04/2021 15:32

Juntada de Certidão
05/03/2021 13:40

Juntada de Certidão
04/02/2021 07:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
29/01/2021 10:12

Juntada - Peças Digitalizadas
27/01/2021 04:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
26/01/2021 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
25/01/2021 12:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/01/2021 14:12

Juntada - Peças Digitalizadas
22/01/2021 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
21/01/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 12:55

Determinada a intimação
21/01/2021 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 05:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
18/11/2020 22:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
09/11/2020 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
07/11/2020 04:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
04/11/2020 16:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/11/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
04/11/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 13:42

Determinada a intimação
04/11/2020 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2020 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
21/09/2020 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
15/09/2020 19:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/09/2020 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/09/2020 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
09/09/2020 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 20:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
11/06/2020 12:27

Autos com Juiz para Sentença
11/06/2020 00:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
29/05/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
28/05/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2020 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/04/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
05/04/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2020 16:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
25/11/2019 16:52

Autos com Juiz para Sentença
12/11/2019 02:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
06/11/2019 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/11/2019 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/10/2019 07:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
24/10/2019 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
24/10/2019 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 12:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2019 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
23/10/2019 15:24

Juntada de Petição
22/10/2019 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
21/10/2019 10:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/09/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
06/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
06/09/2019 23:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
03/09/2019 13:09

Juntada de Petição
03/09/2019 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2019 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
28/08/2019 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
27/08/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 16:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/08/2019 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2019 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
16/07/2019 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
13/07/2019 02:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2019 07:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
10/07/2019 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
09/07/2019 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019 17:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/07/2019 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2019 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2019 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
14/06/2019 14:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
14/05/2019 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019 11:05

Juntada de Petição
13/05/2019 14:40

Juntada de Petição
10/05/2019 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2019 07:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
06/05/2019 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
06/05/2019 15:33

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
06/05/2019 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2019 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2019 13:00

Autos com Juiz para Sentença
30/11/2018 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
30/11/2018 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2018 13:31

Remessa Interna - RJDCASECONT -> RJDCAJE01
26/11/2018 11:27

Remessa Interna - RJDCAJE01 -> RJDCASECONT
26/11/2018 11:27

Despacho/Decisão - de Expediente
26/11/2018 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2018 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/08/2018 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2018 16:58

Juntada de Petição
23/08/2018 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/08/2018 10:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/08/2018 14:40

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/08/2018 14:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2018 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2018 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/07/2018 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00