TRF2 - 5009212-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 19:05
Baixa Definitiva
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24/03/2023 19:05
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/02/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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23/01/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/01/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/01/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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09/01/2023 10:12
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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19/12/2022 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/12/2022 14:20
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/12/2022 14:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Não conhecido o recurso - 12/12/2022 09:26:44)
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21/10/2022 13:10
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009212-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
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30/09/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/08/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/08/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/08/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2022 16:31
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50314434520194025101/RJ
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01/08/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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01/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2022 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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01/07/2022 13:06
Determinada a intimação
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30/06/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/06/2022 13:12
Juntada de Certidão
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30/06/2022 11:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/06/2022 19:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Número: 50030972720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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