TRF2 - 5001446-45.2018.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 17:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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31/05/2022 18:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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31/05/2022 18:51
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022
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31/05/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/05/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/04/2022 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/04/2022 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 17:54
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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22/03/2022 13:55
Juntada de Certidão
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22/03/2022 13:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001446-45.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALIANA NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Rene Pereira Cavalcante Calvi (OAB ES019409) ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO (OAB ES006439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
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07/01/2022 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/01/2022 23:30
Juntada de Petição
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06/01/2022 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2021 11:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/12/2021 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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