TRF2 - 5094656-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
19/03/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
-
19/03/2024 13:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/02/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/02/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/02/2024 12:57
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
23/01/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094656-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO JOSE SERAFIM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE SILVA SANTOS (OAB RJ198316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
17/01/2024 18:35
Juntado(a)
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/11/2023 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/11/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/11/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/10/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/10/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/10/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/10/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/10/2023 15:43
Recurso Especial não admitido
-
27/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/07/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 15:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/07/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/07/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/07/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/07/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/07/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/07/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/06/2023 16:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/05/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 19:13
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094656-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO JOSE SERAFIM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO JORGE SILVA SANTOS (OAB RJ198316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/05/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
16/05/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 18:47
Juntado(a)
-
04/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
27/04/2023 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/03/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/03/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/03/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 13:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/03/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/02/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/02/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/11/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/11/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/11/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/11/2022 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 10:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/11/2022 12:24
Lavrada Certidão
-
27/10/2022 14:58
Lavrada Certidão
-
18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
18/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094656-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO JOSE SERAFIM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO JORGE SILVA SANTOS (OAB RJ198316) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/10/2022 17:31
Juntada de Certidão
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17/10/2022 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
-
17/10/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
17/10/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/09/2022 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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