TRF2 - 5001065-03.2019.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS MARIO VAZ

CPF *55.***.*16-04

Advogados

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB: 010321/ES

CPF *39.***.*55-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 12:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 01/03/2023 12:00

    Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

  • 24/02/2023 11:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/11/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 17/11/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/11/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 17/11/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 14/11/2022 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 12:57

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/10/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001065-03.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CARLOS MARIO VAZ (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 11/10/2022 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

  • 10/10/2022 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2022 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 08/10/2022 01:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 13/09/2022 16:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/08/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/08/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/06/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/06/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/06/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/06/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/06/2022 17:27

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 23/09/2021 15:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/09/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 18:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 22/09/2021 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/09/2021 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2021 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2021 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/07/2021 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2021 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/07/2021 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/07/2021 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2021 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2021 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2021 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/07/2021 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2021 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2021 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 415

  • 09/04/2021 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 06/04/2021 16:59

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 06/04/2021 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/03/2021 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2021 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 12/02/2021 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/02/2021 12:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 11/02/2021 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2021 14:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 09/02/2021 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/02/2021 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/02/2021 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/02/2021 12:16

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/02/2021 12:16

    Juntada - Julgamento

  • 03/02/2021 17:54

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 10/11/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>

  • 06/11/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/11/2020 15:11

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 229

  • 30/03/2020 18:03

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/03/2020 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2020 17:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2020 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/03/2020 08:59

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/03/2020 08:59

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 18/03/2020 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0184715-23.2014.4.02.5101

Valid Solucoes S A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Flavio El Amme Paranhos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2021 09:01

Exibir Processo

Processo nº 5007520-59.2022.4.02.0000

Fernanda Almeida Borges

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2022 21:24

Exibir Processo

Processo nº 5002101-75.2022.4.02.5103

Maria do Rosario Pereira da Palma

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5000407-66.2021.4.02.5116

Jacira Rezende Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andreia Souza Silva de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5001788-73.2022.4.02.9999

Maria Jose de Fatima Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Marcos Mariano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 12:20

Exibir Processo