TRF2 - 5005041-65.2022.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

OSWALDO LUIZ DA SILVA ALMEIDA

CPF *54.***.*65-91

Advogados

LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS

OAB: 067152/RJ

CPF *82.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 11:48

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 14/02/2023 12:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 06/02/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/02/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/12/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 12/12/2022 14:22

    Determinada a intimação

  • 09/12/2022 10:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 16:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/12/2022 14:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

  • 02/12/2022 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 02/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/11/2022 18:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/10/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005041-65.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: OSWALDO LUIZ DA SILVA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/10/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/10/2022 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 07/10/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:37

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2022 07:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 27/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/09/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2022 16:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/07/2022 19:29

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2022 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2022 06:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2022 06:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2022 01:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 04/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2022 11:13

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/05/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 13:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2022 13:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/05/2022 10:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 10:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/05/2022 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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