22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/03/2024 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/01/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/01/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/01/2024 15:28

Juntada de Petição
23/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024 16:27

Despacho
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2023 10:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
15/09/2023 15:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
15/09/2023 14:03

Juntada de Petição
14/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:02

Juntada de Petição
12/09/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 13:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/09/2023 13:12

Recurso Especial não admitido
02/05/2023 09:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/03/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 36
25/03/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/03/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2023 16:19

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/02/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/02/2023 23:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2023 13:55

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:25

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5000382-66.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: BYO TERAPIA IMUNOBIOLOGICA ASSISTIDA E IMUNIZACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARRISON ENEITON NAGEL (OAB RS063225) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MONTEIRO LEMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 9
25/01/2023 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/05/2022 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
19/05/2022 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 16:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/05/2022 16:37

Juntada de Certidão
02/05/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/04/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/04/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2022 22:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 5000382-66.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: BYO TERAPIA IMUNOBIOLOGICA ASSISTIDA E IMUNIZACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: HARRISON ENEITON NAGEL (OAB RS063225) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 34
17/03/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
17/08/2021 12:46

Distribuído por prevenção - Número: 50009860720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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