01/12/2023 13:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
01/12/2023 12:14

Recebidos os autos do STF
21/03/2023 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/03/2023 21:23

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
20/03/2023 21:22

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:46

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/03/2023 11:44

Decisão interlocutória
15/03/2023 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 09:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/03/2023 08:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
13/03/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:20

Juntada de Petição
16/02/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/02/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/02/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/02/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 21:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 21:46

Recurso Especial não admitido
01/02/2023 21:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 21:46

Recurso Extraordinário não admitido
01/02/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2023 11:19

Juntada de Certidão
01/02/2023 08:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/01/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/01/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/01/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/01/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 10:12

Juntada de Petição
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 21:19

Juntada de Petição
29/11/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/10/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
24/10/2022 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2022 21:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 21/10/2022 19:14:25)
27/09/2022 21:25

Juntada de Certidão
27/09/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
27/09/2022 17:45

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5014251-48.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: J.

P.

ROSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
23/09/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:00 Sequencial: 30
02/08/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
02/08/2022 11:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
25/07/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2022 14:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2022 14:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/07/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2022 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2022 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
01/07/2022 10:02

Sentença desconstituída - por maioria
07/06/2022 15:55

Juntada de Certidão
07/06/2022 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
07/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5014251-48.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: J.

P.

ROSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/06/2022 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
03/06/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 64
11/04/2022 12:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2022 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2022 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 16:51

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/03/2022 14:03

Juntada de Petição
15/03/2022 17:58

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:56

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5014251-48.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: J.

P.

ROSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 13:00 Sequencial: 186
20/09/2021 07:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
17/09/2021 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/09/2021 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/09/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/09/2021 16:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
15/09/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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