STJ - 5014251-48.2019.4.02.5118

27/10/2023 09:09

Transitado em Julgado em 27/10/2023

03/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 880724/2023 - EDcl

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0880724 - EDcl no AREsp 2323379 - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 19:50

Embargos de Declaração de J. P. ROSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00880724 - EDcl no AREsp 2323379

12/09/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

12/09/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909804/2023

12/09/2023 18:40

Protocolizada Petição 909804/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 880724/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 880724/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

04/09/2023 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 880724/2023

04/09/2023 19:09

Protocolizada Petição 880724/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2023

29/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 13:00

Conheço do agravo de J. P. ROSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO para não conhecer do Recurso Especial

27/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

05/06/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/06/2023 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2023 21:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO