27/02/2024 21:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
27/02/2024 21:35

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
23/02/2024 10:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/01/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
30/11/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/11/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 13:00

Juntado(a)
14/11/2023 17:59

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/10/2023 11:55

Juntado(a)
17/10/2023 16:30

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008337-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MOEMA NEVES DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 16
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/09/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/08/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/07/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/07/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 19:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 19:12

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/07/2023 19:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 19:12

Recurso Especial não admitido
17/06/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/06/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/06/2023 17:22

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/06/2023 13:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
15/06/2023 08:22

Juntada de Petição
06/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/05/2023 11:27

Juntada de Petição
09/05/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/04/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/03/2023 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/03/2023 13:51

Juntada de Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008337-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MOEMA NEVES DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/02/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 102
23/02/2023 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/02/2023 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/01/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:12

Despacho
30/01/2023 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/01/2023 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
27/01/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
20/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/12/2022 10:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/11/2022 16:38

Juntada de Petição
21/10/2022 13:12

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008337-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MOEMA NEVES DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 172
03/10/2022 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/08/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/08/2022 16:19

Juntada de Certidão
29/07/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/07/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/07/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2022 11:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
22/07/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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