TRF2 - 5000027-27.2022.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUAREZ PINHEIRO DA COSTA

CPF *13.***.*70-82

Advogados

WANDERSON SOARES HERCULANO

OAB: 169921/RJ

CPF *55.***.*35-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 04/05/2023 09:58

    Intimado em Secretaria

  • 04/05/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 18:22

    Juntada de Petição

  • 30/04/2023 21:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016108-26.2023.4.02.9666/TRF (WANDERSON SOARES HERCULANO)

  • 30/04/2023 20:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016107-41.2023.4.02.9666/TRF (JUAREZ PINHEIRO DA COSTA)

  • 17/03/2023 14:27

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 17/03/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 13:18

    Intimação em Secretaria

  • 17/03/2023 12:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-01 processada no TRF2 com o no. 50161074120234029666/TRF (JUAREZ PINHEIRO DA COSTA)

  • 17/03/2023 12:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-01 processada no TRF2 com o no. 50161082620234029666/TRF (WANDERSON SOARES HERCULANO)

  • 08/03/2023 15:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-01

  • 08/03/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 08/03/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 28/02/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 28/02/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 28/02/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2023 14:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-01

  • 28/02/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/02/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/02/2023 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 21/12/2022 13:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 13/12/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 02/12/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 17:06

    Determinada a intimação

  • 02/12/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 15:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/12/2022 14:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08

  • 02/12/2022 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

  • 02/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 15/11/2022 18:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/10/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 31/10/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000027-27.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JUAREZ PINHEIRO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: WANDERSON SOARES HERCULANO (OAB RJ169921) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/10/2022 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 07/10/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 11:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 06/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/10/2022 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/09/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 14:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 23/09/2022 13:44

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 21/09/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/09/2022 17:40

    Determinada a intimação

  • 14/09/2022 20:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 17/08/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 17/08/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 15:48

    Determinada a intimação

  • 17/08/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 07/07/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 15:42

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2022 02:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/06/2022 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/06/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 19/05/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 19/05/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2022 14:01

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2022 14:31

    Juntado(a)

  • 20/04/2022 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 13:36

    Juntado(a)

  • 31/03/2022 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2022 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/03/2022 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/03/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/02/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2022 18:29

    Juntada de Petição

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 18/01/2022 16:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2022 16:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/01/2022 20:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 20:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/01/2022 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

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