TRF2 - 5078198-93.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
07/03/2024 18:01
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/12/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/12/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
04/12/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 14:53
Recurso Especial não admitido
-
01/12/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/09/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 18:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/09/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 18:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/09/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/09/2023 14:57
Juntada de Petição
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/08/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/08/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/07/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/07/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/07/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/07/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
21/07/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 10:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/06/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078198-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA MARIA DO REGO BARROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JARDEL HENRIQUE DE ARAUJO RODRIGUES (OAB RJ246866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/05/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/05/2023 16:54
Determinada a intimação
-
19/05/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/05/2023 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
17/05/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/05/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/05/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/05/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/05/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/05/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 13:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
29/03/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/03/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/03/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078198-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA MARIA DO REGO BARROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JARDEL HENRIQUE DE ARAUJO RODRIGUES (OAB RJ246866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
14/03/2023 15:37
Retirado de pauta
-
14/03/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/03/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/03/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 15:32
Despacho
-
10/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/02/2023 16:38
Juntada de Petição
-
27/02/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/02/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078198-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA MARIA DO REGO BARROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAMILLA FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ198069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/02/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/12/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/11/2022 18:04
Retirado de pauta
-
21/11/2022 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2022 23:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/11/2022 23:19
Decisão interlocutória
-
21/10/2022 13:15
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078198-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA MARIA DO REGO BARROS (EXECUTADO) ADVOGADO: CAMILLA FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ198069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
21/09/2022 20:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/09/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/09/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
03/09/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/09/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/09/2022 16:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/09/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/09/2022 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
-
01/09/2022 15:22
Alterado o assunto processual
-
01/09/2022 15:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 15:08
Declarada incompetência
-
01/09/2022 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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