TRF2 - 5105931-68.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IBACEM AGRICOLA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 09.175.103/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

FRUTABRAS COMERCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA

CNPJ: 95.436.028/0006-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 15:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/04/2024 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/04/2024 15:00

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2024 18:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/04/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 08/03/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 07/03/2024 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 05/02/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/02/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/02/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 02/02/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/01/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 16:55

    Recurso Especial não admitido

  • 02/10/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/09/2023 15:46

    Juntada de certidão

  • 28/09/2023 15:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 27/09/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 09/08/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/07/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 15/06/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/06/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 11:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/06/2023 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 16:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 13/06/2023 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5105931-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: IBACEM AGRICOLA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TICIANO TORRES GADELHA (OAB PE029088) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FRUTABRAS COMERCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA FERNANDES KRASILTCHIK (OAB SP234507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 19/05/2023 12:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 12:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 18

  • 08/05/2023 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/05/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 05:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/04/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/02/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 06/02/2023 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/02/2023 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/02/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/01/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2023 17:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 21/11/2022 14:39

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 27/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5105931-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: IBACEM AGRICOLA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: TICIANO TORRES GADELHA (OAB PE029088) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FRUTABRAS COMERCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: PATRICIA FERNANDES KRASILTCHIK (OAB SP234507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/10/2022 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022

  • 26/10/2022 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 26/10/2022 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 27/06/2022 20:36

    Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04

  • 21/03/2022 15:11

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/03/2022 21:13

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> GAB05

  • 18/03/2022 21:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 15:23

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 04/03/2022 14:21

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/03/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/03/2022 09:37

    Juntada de Petição

  • 12/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>

  • 10/02/2022 08:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2022 08:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 04/02/2022 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/02/2022 17:42

    Juntado(a)

  • 18/08/2021 15:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/08/2021 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2021 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/08/2021 20:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 05/08/2021 20:18

    Vista ao MP

  • 04/08/2021 19:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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