TRF2 - 5001374-17.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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12/04/2023 15:56
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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16/03/2023 15:17
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
19/12/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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19/12/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/12/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/12/2022 14:43
Juntado(a)
-
01/12/2022 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001374-17.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOHN LENON CARVALHO RUFINO ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) APELADO: MARCELO CARVALHO RUFINO ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2022 15:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/09/2022 15:17
Juntado(a)
-
14/09/2022 06:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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06/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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22/08/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/08/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/08/2022 14:11
Despacho
-
16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/05/2022 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
02/05/2022 13:34
Juntada de Petição
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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11/04/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 07:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONECI BATISTA RUFINO - EXCLUÍDA
-
09/04/2022 01:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/04/2022 01:46
Despacho
-
06/04/2022 07:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
05/04/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/03/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2022 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/03/2022 13:39
Despacho
-
21/03/2022 15:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
16/03/2022 15:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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16/03/2022 09:33
Juntada de Petição
-
11/01/2022 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
06/12/2021 11:42
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
03/12/2021 11:25
Despacho
-
03/12/2021 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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05/11/2021 15:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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05/11/2021 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/09/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2021 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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22/09/2021 16:05
Despacho
-
30/08/2021 07:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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17/08/2021 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/07/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2021 17:02
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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16/07/2021 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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16/07/2021 14:21
Decisão interlocutória
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13/12/2018 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2018 18:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2018 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/12/2018 18:29
Distribuído por sorteio
-
07/12/2018 11:27
Juntada - Peças Digitalizadas
-
29/11/2018 14:10
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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