TRF2 - 5039716-76.2020.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/07/2024 10:23
Juntada de Certidão
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03/07/2024 10:14
Juntada de peças digitalizadas
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20/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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06/03/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 12:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001193-19.2024.4.02.9445/TRF (ANDRE CUNHA DA SILVA)
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17/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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02/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 10:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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01/02/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-37 processada no TRF2 com o no. 50011931920244029445/TRF (ANDRE CUNHA DA SILVA)
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30/01/2024 20:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*58-37
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30/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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13/12/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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23/11/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/11/2023 17:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-37
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31/10/2023 14:01
Juntada de Petição
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18/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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15/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 18:42
Decisão interlocutória
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15/09/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2023 13:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/09/2023 13:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE CUNHA DA SILVA - NORMAL
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14/09/2023 13:26
Juntada de Petição
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02/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
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01/08/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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20/07/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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19/07/2023 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/07/2023 21:58
Juntada de Certidão
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19/07/2023 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 21:50
Despacho
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19/07/2023 21:23
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2023 21:21
Juntada de peças digitalizadas
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19/07/2023 13:49
Juntada de Petição
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27/06/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/06/2023 16:58
Juntada de Certidão
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26/06/2023 19:55
Despacho
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23/06/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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22/06/2023 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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22/06/2023 11:03
Juntada de peças digitalizadas
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20/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 21:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141
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08/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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31/05/2023 08:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
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30/05/2023 15:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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30/05/2023 14:08
Determinada a citação
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30/05/2023 10:19
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2023 16:49
Juntada de Petição
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24/05/2023 15:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
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03/05/2023 16:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
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03/05/2023 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
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28/04/2023 14:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/04/2023 14:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/04/2023 21:13
Determinada a intimação
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22/04/2023 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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17/04/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2023 14:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/04/2023 14:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
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17/04/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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11/04/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 14:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/04/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 18:27
Decisão interlocutória
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04/04/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 14:42
Juntada de peças digitalizadas
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13/02/2023 14:16
Decisão interlocutória
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18/01/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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17/01/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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09/01/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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23/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2022
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2022
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27/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039716-76.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FARMACIA HOMEOFLORA BANGU LTDA EDITAL Nº 510008947510 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA FARMACIA HOMEOFLORA BANGU LTDA, PROCESSO 50397167620204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FARMACIA HOMEOFLORA BANGU LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº 245 - Folha nº 32, para crédito a favor da exequente de R$ 4.203,73, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 719632230820).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/10/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
26/10/2022 14:04
Intimação por Edital
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26/10/2022 14:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2022
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20/10/2022 13:52
Expedição de Edital - citação
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18/10/2022 17:27
Determinada a citação
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18/10/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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15/09/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 17:48
Determinada a intimação
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06/09/2022 10:52
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2022 10:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/09/2022 14:42
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089617520224020000/TRF2
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20/08/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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15/08/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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15/08/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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09/08/2022 15:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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08/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 16:55
Determinada a intimação
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08/08/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2022 12:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/08/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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27/07/2022 16:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089617520224020000/TRF2
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25/07/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 16:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/07/2022 16:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/07/2022 15:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/07/2022 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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24/07/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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21/07/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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21/07/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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18/07/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2022 16:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE CUNHA DA SILVA - EXCLUÍDA
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07/07/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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28/06/2022 02:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089617520224020000/TRF2
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24/06/2022 18:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 68 Número: 50089617520224020000/TRF2
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16/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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03/06/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 14:52
Determinada a intimação
-
31/05/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 16:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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30/05/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2022 12:49
Determinada a intimação
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29/04/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/04/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 17:26
Decisão interlocutória
-
01/04/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2022 14:35
Juntada de peças digitalizadas
-
26/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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18/10/2021 14:46
Juntada de peças digitalizadas
-
15/10/2021 14:03
Juntada de peças digitalizadas
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15/10/2021 13:55
Juntada de peças digitalizadas
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08/10/2021 15:04
Expedição de ofício
-
08/10/2021 15:04
Expedição de ofício
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07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/09/2021 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/09/2021 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/09/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 18:56
Decisão interlocutória
-
20/09/2021 16:58
Juntada de Petição
-
20/09/2021 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/09/2021 02:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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05/09/2021 06:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2021 16:14
Determinada a intimação
-
23/08/2021 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 12:47
Juntada de Petição
-
17/08/2021 14:20
Juntada de Certidão
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04/08/2021 17:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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03/08/2021 17:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/08/2021 14:52
Decisão interlocutória
-
02/08/2021 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2021 12:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/07/2021 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/07/2021 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/07/2021 17:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/07/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2021 17:18
Determinada a intimação
-
29/07/2021 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2021 14:21
Juntada de peças digitalizadas
-
31/05/2021 18:38
Decisão interlocutória
-
31/05/2021 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2021 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/05/2021 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2021 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2021 19:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2021 17:59
Juntada de Certidão
-
02/02/2021 22:29
Juntada de Certidão
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08/11/2020 19:25
Juntada de Certidão
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17/09/2020 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2020 21:23
Juntada de Certidão
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06/07/2020 14:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/07/2020 15:04
Despacho/Decisão - Determina Citação
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02/07/2020 22:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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02/07/2020 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2020
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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