TRF2 - 5000670-40.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
10/09/2024 12:19
Recebidos os autos do STF
-
29/09/2023 20:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/09/2023 08:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 08:49
Recurso Extraordinário admitido
-
25/09/2023 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/09/2023 17:23
Recurso Especial Admitido
-
10/05/2023 08:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 16:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
09/05/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/03/2023 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2023 22:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/02/2023 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/02/2023 20:15
Juntada de Petição
-
16/02/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/02/2023 16:15
Juntado(a)
-
15/02/2023 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5000670-40.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: USM FABRICACOES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO: ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
16/12/2022 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
13/12/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/12/2022 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
07/12/2022 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 36
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 15:44
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 15:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/12/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/11/2022 18:09
Juntada de Petição
-
16/11/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/11/2022 21:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/11/2022 21:13
Juntado(a)
-
15/11/2022 21:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/11/2022 21:13
Juntado(a)
-
08/11/2022 22:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/11/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2022 12:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/10/2022 18:51
Juntada de Petição
-
20/10/2022 17:44
Juntado(a)
-
19/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/10/2022 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/10/2022 16:48
Determinada a intimação
-
18/10/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
18/10/2022 18:42
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 18:13
Juntada de Petição
-
17/10/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Apelação Cível Nº 5000670-40.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: USM FABRICACOES INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389) ADVOGADO: GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO: ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/10/2022 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
14/10/2022 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
13/10/2022 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/10/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
07/10/2022 17:08
Juntado(a)
-
06/10/2022 16:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/10/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004103-52.2021.4.02.5103
Thiago Alvarenga Higino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 14:17
Processo nº 5002160-27.2019.4.02.9999
Simone da Silva
Os Mesmos
Advogado: Mileno Dantas Cabral Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 14:10
Processo nº 5014716-40.2021.4.02.5101
Marcelo Luiz Medeiros Magalhaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristiano Ferreira de Amorim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:27
Processo nº 0002136-74.2020.4.02.0000
Futura Entidade de Previdencia Complemen...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriela Silva de Lemos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 11:30
Processo nº 5015043-73.2021.4.02.5104
Lilian Mendes Monlevad
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 14:12