STJ - 5000670-40.2021.4.02.5006

10/06/2024 16:53

Transitado em Julgado em 10/06/2024

16/05/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400576/2024

16/05/2024 22:24

Protocolizada Petição 400576/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

15/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 35007/2024 - AgInt

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0035007 - AgInt no REsp 2101037 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de USM FABRICACOES INDUSTRIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00035007/2024 - AgInt no REsp 2101037/ES

29/04/2024 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035007/2024 - AgInt no REsp 2101037/ES

22/04/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 21/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 35007/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 424.

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/01/2024 Petição Nº 35007/2024 -

24/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/01/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 35007/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

24/01/2024 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 35007/2024

24/01/2024 17:49

Protocolizada Petição 35007/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2024

05/12/2023 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180248/2023

05/12/2023 11:28

Protocolizada Petição 1180248/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

01/12/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 11:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de USM FABRICACOES INDUSTRIAIS LTDA e não-provido ou denegada

14/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/11/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2023 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1120763/2023

14/11/2023 16:59

Protocolizada Petição 1120763/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2023

06/10/2023 12:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/10/2023 12:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/10/2023 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 21:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO