25/06/2024 13:34

Baixa Definitiva
24/06/2024 22:13

Recebidos os autos do STJ
14/12/2023 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/12/2023 19:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/12/2023 19:11

Despacho
31/08/2023 11:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/07/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
15/06/2023 15:29

Juntada de Petição
14/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 15:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/06/2023 15:20

Recurso Especial não admitido
26/04/2023 09:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2023 13:07

Juntada de Certidão
20/03/2023 22:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/03/2023 12:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
20/03/2023 11:15

Juntada de Petição
16/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/02/2023 15:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
22/02/2023 21:02

Juntada de Petição
17/02/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/02/2023 16:15

Juntado(a)
15/02/2023 16:13

Pedido não conhecido - por unanimidade
19/12/2022 10:50

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011503-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 102
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/12/2022 13:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
01/12/2022 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
01/12/2022 12:34

Juntada de Petição
29/11/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 18:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2022 18:26

Juntada de Certidão
29/11/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2022 12:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
21/11/2022 10:34

Juntada de Petição
18/11/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/11/2022 12:11

Juntado(a)
17/11/2022 12:11

Juntado(a)
14/11/2022 23:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2022 15:49

Juntada de Petição
17/10/2022 17:45

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5011503-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 82
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2022 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/10/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/10/2022 21:12

Juntada de Petição
10/10/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
20/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/09/2022 18:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2022 18:34

Juntado(a)
08/09/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 04:45

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2022 04:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
11/08/2022 16:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193 do processo originário.Número: 50073822920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000670-40.2021.4.02.5006

Usm Fabricacoes Industriais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiza Ludvig de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5000670-40.2021.4.02.5006

Usm Fabricacoes Industriais LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Luiza Ludvig de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2021 20:09

Exibir Processo

Processo nº 5039716-76.2020.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Emanoel Miranda Lima Junior

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2020 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0002342-12.2005.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Alvaro Jabur Maluf

Advogado: Valmer Albuquerque Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5001408-94.2022.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Joao Guimaraes Moreira Gerk

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo