TRF2 - 5085421-97.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2022 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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28/11/2022 18:16
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2022
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24/11/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/11/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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19/10/2022 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2022 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/10/2022 19:48
Recurso Especial não admitido
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18/10/2022 15:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/10/2022 15:43
Juntada de Certidão
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18/10/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/10/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 12:36
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 12:33
Juntada de Certidão
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29/09/2022 19:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/09/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/09/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/09/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 12:42
Juntada de Certidão
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22/09/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/09/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/09/2022 13:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/08/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5085421-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LEONARDO BERBERT BISPADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
13/05/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/05/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/04/2022 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 13:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5085421-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LEONARDO BERBERT BISPADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
10/02/2021 12:36
Juntada de Petição
-
02/02/2021 13:16
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
02/02/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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22/01/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/01/2021 15:02
Ato ordinatório praticado
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22/01/2021 14:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/01/2021 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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22/01/2021 13:44
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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22/01/2021 10:08
Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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22/01/2021 10:08
Declarada incompetência
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19/01/2021 05:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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