TRF2 - 5000659-65.2018.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 07:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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21/08/2023 07:48
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/06/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/06/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/06/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/06/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/06/2023 13:03
Juntado(a)
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31/05/2023 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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03/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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03/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000659-65.2018.4.02.5119/RJ (Aditamento: 671) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE ADELIO VIEIRA TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
02/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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02/05/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 671
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29/04/2023 15:54
Juntado(a)
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14/03/2023 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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14/03/2023 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Transitado em Julgado - 14/03/2023 13:28:50)
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/02/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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10/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/01/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/12/2022 08:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/12/2022 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000659-65.2018.4.02.5119/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE ADELIO VIEIRA TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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21/09/2022 10:56
Juntado(a)
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16/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/03/2022 16:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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11/03/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/03/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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08/03/2022 16:47
Indeferido o pedido
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31/01/2022 14:43
Juntada de Petição
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27/03/2020 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/03/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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24/03/2020 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/03/2020 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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