12/04/2024 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2024 13:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 82
06/03/2024 15:05

Juntada de Petição
05/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
09/02/2024 20:16

Juntada de Petição
31/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:23

Recurso Especial não admitido
14/08/2023 11:24

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
04/08/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/07/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 15:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/07/2023 15:47

Despacho
04/05/2023 00:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/04/2023 18:31

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/04/2023 11:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
05/04/2023 08:09

Juntada de Petição
03/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/03/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2023 11:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
06/03/2023 14:17

Juntada de Petição
03/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
03/03/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2023 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/01/2023 13:42

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014340-65.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 169
26/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
14/12/2022 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
14/12/2022 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2022 13:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
29/11/2022 13:48

Juntada de Petição
25/11/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2022 14:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/11/2022 14:17

Juntado(a)
23/11/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/11/2022 15:03

Juntada de Petição
21/11/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/11/2022 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/11/2022 01:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5014340-65.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ADVOGADO: JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 93
14/10/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
04/05/2021 20:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
04/05/2021 20:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/05/2021 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2021 02:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/03/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2021 23:05

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
03/03/2021 23:05

Determinada a intimação
25/01/2021 17:13

Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB09)
25/01/2021 17:12

Juntada de Certidão
22/01/2021 11:43

Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> CODRA
22/01/2021 09:21

Decisão interlocutória
02/11/2020 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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