01/03/2024 18:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154128220234020000/TRF2
06/02/2024 18:16

Baixa Definitiva
06/02/2024 14:55

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/12/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/12/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/11/2023 17:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50154128220234020000/TRF2
28/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:27

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 15:04

Conclusos para julgamento
27/11/2023 15:04

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/11/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/11/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/11/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 10:49

Determinada a intimação
11/11/2023 10:15

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 10:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2023 18:33

Juntada de Petição
25/10/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/10/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/10/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/10/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:06

Decisão interlocutória
16/10/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/10/2023 14:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154128220234020000/TRF2
02/10/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/10/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61
02/10/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:32

Determinada a intimação
29/09/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/09/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/09/2023 10:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50154128220234020000/TRF2
27/09/2023 19:23

Decisão interlocutória
27/09/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/08/2023 13:52

Despacho
24/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:57

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2023 10:52

Decisão interlocutória
12/01/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/01/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2022 Prazo do edital: 16/12/2022 Prazo de citação/intimação: 23/12/2022
27/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018138-86.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: HELIO MACHADO EDITAL Nº 510008993922 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA HELIO MACHADO, PROCESSO 50181388620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) HELIO MACHADO, CPF: *40.***.*09-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº 281 - Folha nº 16, para crédito a favor da exequente de R$ 1.180,33, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 930360612022).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/10/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
26/10/2022 15:10

Intimação por Edital
26/10/2022 15:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2022
25/10/2022 19:55

Expedição de Edital - citação
25/10/2022 14:41

Determinada a citação
25/10/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/09/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
26/08/2022 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
23/08/2022 18:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2022 19:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
10/08/2022 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
05/08/2022 12:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2022 13:13

Juntada de Certidão
30/07/2022 08:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
19/07/2022 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/07/2022 14:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2022 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2022 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2022 12:38

Juntada de Certidão
28/03/2022 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 20:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2022 16:43

Determinada a citação
18/03/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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