TRF2 - 5013320-42.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/08/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/08/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
13/06/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 22:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/06/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 16:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/05/2022 10:36
Juntada de Petição
-
26/05/2022 10:36
Juntada de Petição
-
24/05/2022 21:11
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013320-42.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: LEIDE MONTEIRO BASTOS (RÉU) ADVOGADO: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ADVOGADO: JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) ADVOGADO: ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) APELADO: ECOAREIA COMERCIO DE AREIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: Caroline Poletti Dutra (OAB ES022932) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/05/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
27/04/2022 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/03/2022 19:46
Retirado de pauta
-
17/03/2022 13:26
Juntada de Petição
-
15/03/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013320-42.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEIDE MONTEIRO BASTOS (RÉU) ADVOGADO: PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ADVOGADO: JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) ADVOGADO: ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ECOAREIA COMERCIO DE AREIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: Caroline Poletti Dutra (OAB ES022932) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
16/09/2021 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/09/2021 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2021 14:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/08/2021 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5062128-98.2020.4.02.5101
Fabrimar S A Industria e Comercio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Joaquim Martinelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 15:23
Processo nº 0011472-77.2010.4.02.5101
Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Alfredo Cordeiro de Franca
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 08:00
Processo nº 5004053-32.2021.4.02.5101
Marcus Vinicius Manhaes Ribeiro do Nasci...
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2021 15:54
Processo nº 5013855-25.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Fernando Rosenberg
Advogado: Ricardo da Costa Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2019 18:20
Processo nº 5013855-25.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Rishon Engenharia LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2021 10:07