TRF2 - 5062128-98.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 18:52
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
13/08/2025 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/09/2023 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/09/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
12/09/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/09/2023 16:28
Juntada de Petição
-
11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 15:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/09/2023 15:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/05/2023 08:55
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
29/03/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
18/03/2023 04:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/02/2023 15:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 71
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 09:43
Juntada de Petição
-
07/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/02/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/02/2023 17:19
Juntada de Petição
-
06/02/2023 10:58
Juntada de Petição
-
06/02/2023 10:57
Juntada de Petição
-
06/02/2023 10:49
Juntada de Petição
-
20/12/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/12/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/12/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/12/2022 04:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/12/2022 13:33
Juntada de Petição
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 09:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 13:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5062128-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RJ139475) ADVOGADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
25/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/04/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/04/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 13:57
Retirado de pauta
-
24/03/2022 11:44
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5062128-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2022 21:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
12/11/2021 15:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
12/11/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 30
-
12/11/2021 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2021 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/11/2021 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/11/2021 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/11/2021 18:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2021 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/11/2021 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
07/11/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2021 10:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2021 12:10
Juntada de Petição
-
27/10/2021 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2021 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2021 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2021 18:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/10/2021 19:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/10/2021 11:35
Lavrada Certidão
-
01/10/2021 11:48
Lavrada Certidão
-
01/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
-
22/09/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2021 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2021 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
24/05/2021 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/05/2021 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/05/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/05/2021 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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