28/11/2023 11:37

Baixa Definitiva
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
21/11/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
21/11/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 218
16/11/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
16/11/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
14/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2023 17:21

Conclusos para julgamento
13/11/2023 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 212 - Conclusos para decisão/despacho - 13/11/2023 15:44:53)
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195, 196, 202 e 204
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198, 201 e 203
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196, 202 e 204
25/10/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
25/10/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
25/10/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
25/10/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
24/10/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 19:10

Determinada a intimação
24/10/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/10/2023 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*55-13
23/10/2023 15:05

Despacho
20/10/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
06/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:25

Determinada a intimação
06/10/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/10/2023 06:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE01
06/10/2023 06:13

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 178
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 178
05/09/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
05/09/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
04/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 17:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/08/2023 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/08/2023 14:00 Sequencial: 68
30/08/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/08/2023 18:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/08/2023 11:31

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G02
11/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
02/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
31/07/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
31/07/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
25/07/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
25/07/2023 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
24/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:21

Decisão interlocutória
24/07/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 148
31/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
30/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 148
23/08/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/08/2022 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 13:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/08/2022 00:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
27/06/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/06/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/06/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/06/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 12:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2022 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 10:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
14/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
08/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
06/06/2022 12:19

Juntada de Petição
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/05/2022 17:14

Juntada de Petição
17/05/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/05/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/05/2022 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/05/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/05/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2022 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/05/2022 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/05/2022 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/05/2022 14:00 Sequencial: 36
04/05/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
03/05/2022 09:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/04/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/04/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/04/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/04/2022 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/04/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/04/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 17:18

Sentença confirmada - por unanimidade
05/04/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
31/03/2022 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2022 - 5008833-60.2022.4.02.9666/TRF (JOAO CANDIDO TEODORO)
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
21/03/2022 14:40

Juntada de Petição
21/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 14:00:00
21/03/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5105766-50.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JOAO CANDIDO TEODORO (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
18/03/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2022 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2022 14:00 Sequencial: 25
18/03/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/03/2022 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/03/2022 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/03/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2022 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
10/03/2022 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/03/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/03/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/03/2022 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 71
25/02/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/02/2022 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/02/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 14:40

Determinada a intimação
23/02/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 19:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*07-58 processada no TRF2 com o no. 50088336020224029666/TRF (JOAO CANDIDO TEODORO)
21/02/2022 17:36

Juntado(a)
21/02/2022 17:35

Juntado(a)
21/02/2022 17:34

Juntada de Certidão
21/02/2022 17:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*07-58
17/02/2022 17:29

Despacho
17/02/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 10:04

Juntada de Petição
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/02/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 14:49

Determinada a intimação
01/02/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/12/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/12/2021 11:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51067555620214025101/RJ
07/12/2021 18:47

Juntada de Petição
06/12/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2021 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/12/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 14:18

Determinada a intimação
03/12/2021 11:41

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/12/2021 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/12/2021 13:28

Juntada de Petição
01/12/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/11/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2021 12:57

Determinada a intimação
28/11/2021 09:28

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 16:17

Juntada de Petição
23/11/2021 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51067555620214025101/RJ
23/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
20/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/11/2021 10:44

Juntada de Petição
19/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
10/11/2021 07:56

Juntada de Petição
05/11/2021 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2021 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/11/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2021 14:31

Julgado procedente o pedido
04/11/2021 13:41

Conclusos para julgamento
28/10/2021 13:06

Juntado(a)
28/10/2021 13:04

Juntada de Certidão
28/10/2021 11:26

Despacho
27/10/2021 11:26

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 07:39

Juntada de Petição
20/10/2021 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/10/2021 17:15

Juntada de Petição
14/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/10/2021 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2021 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51067555620214025101/RJ
01/10/2021 07:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR Número: 51067555620214025101
30/09/2021 00:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2021 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2021 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2021 15:32

Determinada a citação
29/09/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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