TRF2 - 5004053-32.2021.4.02.5101

08/01/2024 13:17

Baixa Definitiva

08/01/2024 13:15

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023

20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 97 e 98

17/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2023 14:13

Conclusos para julgamento

02/10/2023 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5019763-87.2023.4.02.9445/TRF (PAULO SERGIO DE ASSUMPCAO BRETAS)

27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/08/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/08/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/08/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-02 processada no TRF2 com o no. 50197638720234029445/TRF (PAULO SERGIO DE ASSUMPCAO BRETAS)

23/08/2023 14:00

Determinada a intimação

23/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023 11:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*32-02

23/08/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/06/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

27/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2023 13:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*32-02

23/06/2023 15:49

Decisão interlocutória

06/06/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023 18:00

Juntada de Petição

04/05/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 14:20

Determinada a intimação

14/02/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/11/2022 16:53

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/11/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 16:26

Decisão interlocutória

28/10/2022 09:23

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022 16:37

Juntada de Petição

21/09/2022 11:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50040533220214025101

29/04/2022 11:37

Alterado o assunto processual - De: Ensino Superior - Para: Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)

11/11/2021 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

11/11/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/10/2021 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2021 21:14

Ato ordinatório praticado

07/10/2021 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

15/08/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2021 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2021 18:33

Julgado procedente o pedido

03/08/2021 13:51

Conclusos para julgamento

03/08/2021 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/07/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/07/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/06/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2021 19:51

Decisão interlocutória

28/05/2021 11:45

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/05/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/05/2021 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2021 17:03

Despacho

24/05/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/04/2021 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2021 17:20

Despacho

30/04/2021 10:31

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/04/2021 04:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

02/04/2021 20:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

10/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/02/2021 08:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2021 04:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

22/02/2021 16:56

Juntada de Petição

13/02/2021 20:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

12/02/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/02/2021 06:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

29/01/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/01/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/01/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/01/2021 16:33

Concedida a tutela provisória

28/01/2021 08:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2021 15:54

Distribuído por sorteio