TRF2 - 5004053-32.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCUS VINICIUS MANHAES RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *50.***.*00-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 11:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 21/09/2022 11:07

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

  • 20/09/2022 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/08/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/08/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2022 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2022 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 12:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:48:34)

  • 27/07/2022 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/07/2022 18:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/07/2022 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/07/2022 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2022 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 17:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/07/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2022 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2022 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2022 07:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/06/2022 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 17:07

    Juntada de Petição

  • 28/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2022 17:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004053-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARCUS VINICIUS MANHAES RIBEIRO DO NASCIMENTO (REQUERENTE) ADVOGADO: PAULO SERGIO DE ASSUMPCAO BRETAS (OAB RJ188951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 16/11/2021 19:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/11/2021 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/11/2021 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/11/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/11/2021 16:50

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/11/2021 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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