20/03/2024 12:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
20/03/2024 12:48

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
19/01/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/01/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2024 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/11/2023 16:18

Juntada de Petição
16/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
14/11/2023 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 203
06/10/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2023 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2023 16:58

Determinada a intimação
30/08/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/08/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/08/2023 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
09/08/2023 12:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/08/2023 20:17

Juntada de Petição
01/08/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 21:57

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
27/07/2023 17:06

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
27/07/2023 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
27/07/2023 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 17:32

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
25/07/2023 17:04

Sentença desconstituída - por maioria
26/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0034474-35.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IFBAIANO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: GISSELE LOCATELLI MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES (OAB BA053834) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/06/2023 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/06/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 12
19/06/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/11/2022 14:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
28/11/2022 08:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/10/2022 13:33

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 23 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0034474-35.2017.4.02.5003/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: GISSELE LOCATELLI MOURA (AUTOR) ADVOGADO: GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES (OAB BA053834) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IFBAIANO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/10/2022 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
26/10/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 19
07/12/2021 12:13

Retirado de pauta
25/11/2021 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021
19/11/2021 16:12

Juntada de Petição
16/11/2021 16:04

Juntada de Certidão
12/11/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
12/11/2021 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 02/12/2021 13:00 Sequencial: 34
07/07/2021 12:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB23 -> SUB8TESP
07/07/2021 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2021 11:34

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
18/06/2021 16:28

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
04/06/2021 16:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2021 Data da sessão: 25/05/2021 13:00:00
22/04/2021 16:20

Juntada de Certidão
20/04/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2021 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2021 13:00 Sequencial: 147
14/04/2021 21:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/03/2021 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
15/03/2021 11:59

Juntada de Certidão
19/02/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/02/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
18/02/2021 10:00

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
18/02/2021 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/02/2021 17:57

Distribuído por prevenção - Número: 00049381620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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