TRF2 - 5007676-24.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA

CPF *93.***.*48-04

Advogados

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB: 264779/SP

CPF *26.***.*10-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 10:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

  • 12/05/2023 10:39

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 27/03/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 16/03/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 16/03/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/03/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 10:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2023 10:17

    Recurso Especial não admitido

  • 03/03/2023 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 15:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/03/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 03/03/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/03/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/01/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/01/2023 23:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/01/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/01/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2023 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/01/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2023 19:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/10/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/10/2022 14:39

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 14:36

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 27/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5007676-24.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/10/2022 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022

  • 26/10/2022 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 26/10/2022 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 10/08/2022 18:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/08/2022 18:07

    Juntado(a)

  • 20/07/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 20/07/2022 12:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/01/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 17/12/2021 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/12/2021 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/12/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 11:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/12/2021 11:05

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 18/10/2021 13:51

    Juntada de Petição

  • 29/08/2021 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/08/2021 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/08/2021 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2021 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/08/2021 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2021 20:33

    Juntada de Petição

  • 02/08/2021 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/08/2021 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/07/2021 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/07/2021 23:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/07/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2021 21:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/07/2021 21:43

    Juntado(a)

  • 26/07/2021 14:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 26/07/2021 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 26/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

  • 24/06/2021 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 24/06/2021 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 18/06/2021 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/04/2021 02:24

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/04/2021 02:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2021 15:46

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 05/04/2021 11:33

    Juntado(a)

  • 24/03/2021 12:52

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 14/01/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>

  • 11/01/2021 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2021 18:37

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 09/01/2021 11:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/03/2020 11:14

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 29/03/2020 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2020 17:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/03/2020 12:43

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/03/2020 12:43

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 20/03/2020 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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