TRF2 - 0184738-42.2016.4.02.5151
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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16/03/2023 15:27
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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01/02/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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12/01/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/01/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/01/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/12/2022 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0184738-42.2016.4.02.5151/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ISIS DO NASCIMENTO ALVES (Pais) (AUTOR) APELADO: RACHEL ALVES QUEIROZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ203831) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUSIA CERINO VIEIRA (RÉU) ADVOGADO: RUBEM SOUZA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
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29/09/2022 15:49
Juntado(a)
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/03/2021 12:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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02/03/2021 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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18/02/2021 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/02/2021 15:25
Vista ao MP
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18/02/2021 15:25
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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17/02/2021 20:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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