TRF2 - 5078161-66.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2023 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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08/02/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
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07/02/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/01/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2022 13:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078161-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA PAULA DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
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27/10/2022 17:19
Juntado(a)
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25/10/2022 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/10/2022 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/10/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2022 10:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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14/10/2022 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
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14/10/2022 11:54
Alterado o assunto processual
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11/10/2022 16:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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11/10/2022 16:16
Despacho
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10/10/2022 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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