STJ - 0501994-90.2007.4.02.5101

12/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024

27/08/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 320762/2024 - AgInt

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0320762 - AgInt no REsp 2119905 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00320762/2024 - AgInt no REsp 2119905/RJ

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320762/2024 - AgInt no REsp 2119905/RJ

13/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/05/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383068/2024

13/05/2024 14:05

Protocolizada Petição 383068/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/05/2024

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 320762/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 320762/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 320762/2024

24/04/2024 14:30

Protocolizada Petição 320762/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2024

27/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

01/02/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/02/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/01/2024 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO