STJ - 0001547-23.2011.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
-
15/01/2025 16:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
15/01/2025 16:21
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 25081/2025
-
15/01/2025 16:07
Protocolizada Petição 25081/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025
-
08/10/2024 16:49
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
08/10/2024 16:49
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
08/10/2024 08:00
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
-
01/10/2024 17:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001547-23.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELADO: JOSE CARLOS COSTA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: YEDDA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ103625) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) ADVOGADO(A): CAMILA AGUILEIRA COELHO (OAB RJ166511) APELADO: MARINETE RIBEIRO JULIAO ADVOGADO(A): ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA (OAB RJ096233) APELADO: PEDRO GILSON AZAMBUJA APELADO: KURT STOLLE DESSIMONE APELADO: MARIA ALICE MARTINS ANTONETTI ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: LUIZ CARLOS PETRONILHO ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: LUIZ CARLOS AGUIEIRAS ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: GERALDO JUAREZ DE BRITTO ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: ELIZABETH DA CUNHA CHAVES ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: JOAO JOSE FERREIRA FORNI ADVOGADO(A): HUMBERTO SALES BATISTA (OAB SP291912) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES BATISTA NETTO (OAB AM015556) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO SOARES (OAB DF024518) ADVOGADO(A): JEFFERSON CARÚS GUEDES (OAB RS034533) APELADO: MARCIA GONCALVES CHAVES ADVOGADO(A): HUMBERTO SALES BATISTA (OAB SP291912) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES BATISTA NETTO (OAB AM015556) ADVOGADO(A): GUILHERME FILIPE LEITE GHETTI (OAB DF026033) ADVOGADO(A): THIAGO LUCAS LEITE DE NORONHA (OAB DF039368) APELADO: EIDER DA ROSA MESQUITA ADVOGADO(A): ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ104218) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001547-23.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA APELADO: JOSE CARLOS COSTA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: LUIZ CARLOS AGUIEIRAS ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: LUIZ CARLOS PETRONILHO ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: MARIA ALICE MARTINS ANTONETTI ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: EIDER DA ROSA MESQUITA ADVOGADO(A): ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ104218) APELADO: KURT STOLLE DESSIMONE APELADO: MARCIA GONCALVES CHAVES ADVOGADO(A): HUMBERTO SALES BATISTA (OAB SP291912) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES BATISTA NETTO (OAB AM015556) ADVOGADO(A): GUILHERME FILIPE LEITE GHETTI (OAB DF026033) ADVOGADO(A): THIAGO LUCAS LEITE DE NORONHA (OAB DF039368) APELADO: PEDRO GILSON AZAMBUJA APELADO: JOAO JOSE FERREIRA FORNI ADVOGADO(A): HUMBERTO SALES BATISTA (OAB SP291912) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES BATISTA NETTO (OAB AM015556) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO SOARES (OAB DF024518) ADVOGADO(A): JEFFERSON CARÚS GUEDES (OAB RS034533) APELADO: MARINETE RIBEIRO JULIAO ADVOGADO(A): ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA (OAB RJ096233) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: YEDDA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ103625) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) ADVOGADO(A): CAMILA AGUILEIRA COELHO (OAB RJ166511) APELADO: ELIZABETH DA CUNHA CHAVES ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: GERALDO JUAREZ DE BRITTO ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001547-23.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA APELADO: JOSE CARLOS COSTA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: LUIZ CARLOS AGUIEIRAS ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: LUIZ CARLOS PETRONILHO ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: MARIA ALICE MARTINS ANTONETTI ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: EIDER DA ROSA MESQUITA ADVOGADO(A): ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ104218) APELADO: KURT STOLLE DESSIMONE APELADO: MARCIA GONCALVES CHAVES ADVOGADO(A): HUMBERTO SALES BATISTA (OAB SP291912) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES BATISTA NETTO (OAB AM015556) ADVOGADO(A): GUILHERME FILIPE LEITE GHETTI (OAB DF026033) ADVOGADO(A): THIAGO LUCAS LEITE DE NORONHA (OAB DF039368) APELADO: PEDRO GILSON AZAMBUJA APELADO: JOAO JOSE FERREIRA FORNI ADVOGADO(A): HUMBERTO SALES BATISTA (OAB SP291912) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDES BATISTA NETTO (OAB AM015556) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MELO SOARES (OAB DF024518) ADVOGADO(A): JEFFERSON CARÚS GUEDES (OAB RS034533) APELADO: MARINETE RIBEIRO JULIAO ADVOGADO(A): ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA (OAB RJ096233) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: YEDDA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ103625) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) ADVOGADO(A): CAMILA AGUILEIRA COELHO (OAB RJ166511) APELADO: ELIZABETH DA CUNHA CHAVES ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: GERALDO JUAREZ DE BRITTO ADVOGADO(A): ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 23 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0001547-23.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA APELADO: JOSE CARLOS COSTA DA SILVA ROSA ADVOGADO: SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: LUIZ CARLOS AGUIEIRAS ADVOGADO: ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: LUIZ CARLOS PETRONILHO ADVOGADO: ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: MARIA ALICE MARTINS ANTONETTI ADVOGADO: ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: EIDER DA ROSA MESQUITA ADVOGADO: ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ104218) APELADO: KURT STOLLE DESSIMONE APELADO: MARCIA GONCALVES CHAVES ADVOGADO: HUMBERTO SALES BATISTA (OAB SP291912) ADVOGADO: ISAQUE DOS SANTOS (OAB SP163686) ADVOGADO: PAULO FERNANDES BATISTA NETTO (OAB AM015556) APELADO: PEDRO GILSON AZAMBUJA APELADO: JOAO JOSE FERREIRA FORNI ADVOGADO: HUMBERTO SALES BATISTA (OAB SP291912) ADVOGADO: ISAQUE DOS SANTOS (OAB SP163686) ADVOGADO: PAULO FERNANDES BATISTA NETTO (OAB AM015556) APELADO: MARINETE RIBEIRO JULIAO ADVOGADO: ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA (OAB RJ096233) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: YEDDA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ103625) ADVOGADO: MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) ADVOGADO: CAMILA AGUILEIRA COELHO (OAB RJ166511) APELADO: ELIZABETH DA CUNHA CHAVES ADVOGADO: ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) APELADO: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
ADVOGADO: SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: GERALDO JUAREZ DE BRITTO ADVOGADO: ANDRE FURTADO (OAB RJ130363) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040644-56.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Helena de Andrade Rodrigues
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 22:17
Processo nº 5004267-69.2021.4.02.5118
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Marcobras Transportes e Comercio LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2022 11:27
Processo nº 5001420-35.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Cinesio Silva dos Santos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:14
Processo nº 5044256-02.2022.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Christina Conceicao Iatczaki
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 16:08
Processo nº 5057662-90.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Sanches Express Transportadora e Distrib...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2022 11:25