TRF2 - 5006422-45.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

NICOLAO BASTOS DE ANDRADE

CPF *30.***.*50-91

Advogados

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB: 185533/RJ

CPF *58.***.*39-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 12:54

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/04/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 03/04/2023 16:35

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 29/03/2023 14:00

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 19:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 15/02/2023 16:45

    Juntado(a)

  • 14/02/2023 15:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 13/02/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/02/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/02/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/02/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/12/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/12/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2022 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 19:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 12/12/2022 19:02

    Juntado(a)

  • 01/12/2022 16:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 30/11/2022 15:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5006422-45.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NICOLAO BASTOS DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/10/2022 17:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 01/10/2022 10:01

    Juntado(a)

  • 20/09/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2022 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2022 13:41

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 30/03/2022 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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