03/03/2023 12:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
03/03/2023 12:33

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/02/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/11/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 22:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/11/2022 22:36:44)
25/11/2022 22:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
25/11/2022 22:44

Juntado(a)
25/11/2022 22:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 19:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/11/2022 19:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 17/11/2022 12:48:57)
24/11/2022 19:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 9 - Sentença confirmada - 17/11/2022 12:48:57
24/11/2022 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/11/2022 10:38:48)
24/11/2022 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remetidos os Autos com acórdão - 21/11/2022 10:38:48)
24/11/2022 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 21/11/2022 20:35:06)
24/11/2022 15:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/11/2022 10:38:48
17/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5002509-68.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EMBARGADO) PROCURADOR: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 120
14/10/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
02/07/2021 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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