14/09/2023 17:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
14/09/2023 17:12

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
14/09/2023 17:11

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/08/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/07/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2023 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
10/07/2023 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0172010-92.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LETICIA DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL MARTINS JORGE (OAB RJ071027) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 107
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
18/04/2023 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/02/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
24/02/2023 12:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
23/02/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 47
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
01/02/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2023 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
31/01/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/01/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/01/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/01/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 20:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2022 13:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/12/2022 12:54

Deliberado em Sessão - Retificado
19/12/2022 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Deliberado em Sessão - Retificado - 15/12/2022 14:45:20)
12/12/2022 15:49

Juntada de Certidão
28/11/2022 09:07

Sentença confirmada - por maioria
28/10/2022 13:52

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 23 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0172010-92.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LETICIA DA SILVA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JOEL MARTINS JORGE (OAB RJ071027) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/10/2022 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
26/10/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
26/10/2022 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 35
25/10/2022 22:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/01/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
21/01/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2021 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 17:12

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
11/01/2021 17:12

Despacho
09/12/2020 16:05

Juntada de Petição
26/11/2020 11:38

Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SUB8TESP -> GAB23
26/11/2020 11:36

Juntado(a)
03/07/2020 11:50

Remessa Interna com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
24/06/2020 17:14

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
24/06/2020 16:29

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
04/06/2020 17:04

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
07/05/2020 10:48

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020
06/05/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2020 17:32

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2020 13:00:00 Sequencial: 26
30/04/2020 16:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/01/2020 18:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
09/01/2020 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/12/2019 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/12/2019 11:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
11/10/2019 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030578-31.2019.4.02.5001

Ecoreal Supermercados LTDA

Os Mesmos

Advogado: Kamylo Costa Loureiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5001551-35.2022.4.02.5118

Pedro Enrique Pereira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samanta Souza da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2022 07:44

Exibir Processo

Processo nº 5005189-76.2022.4.02.5118

Silvania Carneiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo da Silva Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5002025-48.2022.4.02.5104

Gilcele Araujo dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathan Catta Preta Costa de Matos Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5002025-48.2022.4.02.5104

Gilcele Araujo dos Reis

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Nathan Catta Preta Costa de Matos Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 15:38

Exibir Processo