TRF2 - 5010641-32.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DA SILVA ANDRADE

CPF *21.***.*50-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 14:55

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 15/08/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 02/08/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 02/08/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/08/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2022 18:23

    Recurso Especial sobrestado

  • 12/07/2022 12:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2022 12:56

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 08/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/07/2022 20:52

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/06/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/06/2022 19:05

    Determinada a intimação

  • 15/06/2022 12:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2022 22:41

    Juntada de Petição

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2022 05:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/05/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/05/2022 14:49

    Despacho

  • 24/05/2022 14:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/05/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 11:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/05/2022 11:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/05/2022 08:43

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/05/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/05/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/05/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 17:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2022 17:39

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 17:38

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 12:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:55

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010641-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALEXANDRE DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/03/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 24/09/2021 15:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/09/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2021 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/09/2021 02:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2021 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2021 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2021 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2021 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2021 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/07/2021 14:45

    Indeferido o pedido

  • 29/07/2021 12:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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