TRF2 - 5000393-05.2018.4.02.5111

1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis

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Polo Ativo

Partes

POUPE MAMBUCABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 14.203.349/0001-35

Advogados

JOSUE ISAAC VARGAS FARIA

OAB: 098404/RJ

CPF *52.***.*42-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF *00.***.*00-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 16:34

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2022 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/09/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 09:00

    Despacho

  • 12/09/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 11:53

    Juntado(a)

  • 18/07/2022 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2022 12:02

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50003930520184025111

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5000393-05.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: POUPE MAMBUCABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/12/2019 16:30

    Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

  • 24/10/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2019 11:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2019 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2019 13:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 27/09/2019 11:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/08/2019 01:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2019 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/07/2019 08:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2019 17:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2019 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/07/2019 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/07/2019 15:48

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 21/01/2019 17:08

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/11/2018 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 10/10/2018 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/10/2018 08:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 07/10/2018 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2018 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2018 15:03

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/10/2018 18:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/10/2018 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2018 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2018 14:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2018 14:02

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 13/08/2018 18:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2018 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2018

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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