STJ - 5022267-76.2018.4.02.5101

25/07/2023 10:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/07/2023 10:16

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 269192/2023 - EDcl no AgInt no

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0269192 - EDcl no AgInt no AREsp 2216751 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00269192/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2216751/RJ

17/05/2023 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269192/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2216751/RJ

03/05/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 269192/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 552.

03/04/2023 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/04/2023 Petição Nº 269192/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 269192/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

30/03/2023 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269192/2023

30/03/2023 19:39

Protocolizada Petição 269192/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2023

23/03/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 990562/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0990562 - AgInt no AREsp 2216751 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00990562/2022 - AgInt no AREsp 2216751/RJ

08/03/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990562/2022 - AgInt no AREsp 2216751/RJ

16/02/2023 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

15/02/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

13/02/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 10/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 990562/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 502.

03/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2022 Petição Nº 990562/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 990562/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 990562/2022

28/10/2022 16:32

Protocolizada Petição 990562/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2022

10/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 17:02

Não conhecido o recurso de VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO

07/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

28/09/2022 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO