TRF2 - 5022267-76.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2023 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
26/07/2023 12:05
Recebidos os autos do STJ
-
22/09/2022 21:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/09/2022 20:04
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/09/2022 20:03
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 10:48
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
06/09/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2022 18:08
Decisão interlocutória
-
06/09/2022 16:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/09/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 81
-
06/09/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
01/08/2022 20:15
Juntada de Petição
-
01/08/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/08/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/07/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2022 21:23
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
28/07/2022 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2022 21:23
Recurso Especial não admitido
-
08/07/2022 16:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/07/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 17:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/07/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 62
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/06/2022 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/06/2022 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/06/2022 11:59
Juntada de Petição
-
21/06/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2022 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/06/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/05/2022 11:53
Juntada de Petição
-
20/05/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 21:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 21:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2022 12:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/05/2022 11:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5022267-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2022 14:51
Alterado o assunto processual
-
19/04/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/04/2022 13:12
Retirado de pauta
-
04/04/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5022267-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2022 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
24/03/2022 14:35
Retirado de pauta
-
24/03/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 11:44
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5022267-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2022 21:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
15/03/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2021 04:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/07/2021 14:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
-
27/07/2021 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2021 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/07/2021 12:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
04/07/2021 20:40
Juntada de Petição
-
01/07/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2021 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/06/2021 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2021 16:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/06/2021 19:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/06/2021 09:40
Lavrada Certidão
-
10/06/2021 12:25
Lavrada Certidão
-
10/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2021<br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00:00</b>
-
01/06/2021 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/06/2021 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2021 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
08/01/2020 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
17/12/2019 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/12/2019 14:08
Distribuído por prevenção - Número: 50015398820184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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