26/08/2022 15:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/08/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/07/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:16

Decisão interlocutória
26/07/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50040111420204025102
18/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5004011-14.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSIANE BRAGATO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALVES DE CASTRO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ179637) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5004011-14.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSIANE BRAGATO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALVES DE CASTRO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ179637) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/01/2022 17:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
14/12/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/11/2021 08:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
05/11/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/10/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 11:45

Despacho
14/10/2021 08:02

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 20:09

Juntada de Petição
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/09/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/09/2021 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/09/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2021 19:12

Julgado improcedente o pedido
31/05/2021 15:07

Conclusos para julgamento
01/05/2021 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/04/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/04/2021 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/04/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 19:19

Despacho
07/12/2020 22:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
25/10/2020 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 20:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/10/2020 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 20:46

Despacho
07/10/2020 20:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
28/09/2020 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
07/09/2020 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/09/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
03/09/2020 04:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
31/08/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 12:07

Despacho
26/08/2020 14:27

Juntada de Petição
24/08/2020 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
10/08/2020 20:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/08/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
05/08/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 04/08/2020 Número de referência: 708444
04/08/2020 18:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/08/2020 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/08/2020 18:44

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
31/07/2020 23:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/07/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
28/07/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2020 13:49

Despacho/Decisão - de Expediente
28/07/2020 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 12:51

Juntada de Certidão
27/07/2020 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNITJE01F para RJNIT03S)
27/07/2020 18:30

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/07/2020 18:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
27/07/2020 18:27

Juntada - Peças Digitalizadas
27/07/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/07/2020 10:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Expedido Carta pelo Correio - Intimação - 20/07/2020 17:09:40)
22/07/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
20/07/2020 17:09

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
14/07/2020 19:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002886-50.2021.4.02.5110

Sonia Maria Barbosa

Uniao

Advogado: Carlos Ribeiro Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0014493-03.2006.4.02.5101

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Donovan Mazza Lessa

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5010930-65.2019.4.02.5001

Lucinea de Almeida Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5005103-45.2021.4.02.5117

Ana Lucia Rosario da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 08:29

Exibir Processo

Processo nº 5035847-71.2021.4.02.5101

Bruno da Costa Domingos

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 15:13

Exibir Processo