STJ - 0014493-03.2006.4.02.5101

05/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

14/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 68430/2025 - RE no AgInt no

13/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068430 - RE no AgInt no REsp 2151197 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 14:00

Negado seguimento ao recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2025/00068430 - RE no AgInt REsp 2151197

09/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 68430/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1447.

10/02/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2025 Petição Nº 68430/2025 -

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 68430/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 11:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/02/2025 10:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/02/2025 18:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 68430/2025

03/02/2025 18:03

Protocolizada Petição 68430/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/02/2025

13/12/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 719524/2024 - AgInt

28/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719524 - AgInt no REsp 2151197 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00719524/2024 - AgInt no REsp 2151197/RJ

19/11/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

14/11/2024 18:43

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/11/2024.

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719524/2024 - AgInt no REsp 2151197/RJ

04/11/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 719524/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1407.

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 719524/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 719524/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

22/08/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 719524/2024

22/08/2024 19:06

Protocolizada Petição 719524/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

02/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

27/06/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 13:15

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2089336 (2023/0151524-3)

17/06/2024 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00144930320064025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0151524-3, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/021891

17/06/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS