TRF2 - 5035847-71.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO DA COSTA DOMINGOS

CPF *46.***.*47-10

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 15:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 30/01/2023 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/11/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/11/2022 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/11/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 16/11/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 14:55

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 10/11/2022 17:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/11/2022 17:31

    Recebidos os autos do STF

  • 06/09/2022 11:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/09/2022 17:39

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 05/09/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 13:05

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 31/08/2022 12:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/08/2022 12:10

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2022 10:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2022 01:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 31/08/2022 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/08/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2022 22:27

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2022 19:30

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/07/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2022 18:22

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 19/07/2022 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2022 18:22

    Recurso Especial não admitido

  • 09/06/2022 16:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/06/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 13:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/06/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2022 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2022 08:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/05/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2022 20:34

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2022 17:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/04/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5035847-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BRUNO DA COSTA DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2021 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/08/2021 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/07/2021 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/07/2021 20:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/07/2021 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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