11/07/2025 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
11/07/2025 09:29

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
16/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 14:30

Juntada de Petição
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 10:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 10:07

Negado seguimento a Recurso Especial
28/03/2025 00:23

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
27/03/2025 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2022 10:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
17/06/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/06/2022 12:28

Juntada de Petição
14/06/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2022 16:16

Recurso Especial sobrestado
08/06/2022 10:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/06/2022 10:24

Juntada de Certidão
07/06/2022 20:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/06/2022 20:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
31/05/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/05/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2022 17:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/04/2022 14:41

Juntada de Petição
20/04/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2022 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 16:56

Juntado(a)
19/04/2022 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 16:56

Juntado(a)
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 5011848-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) ADVOGADO: RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 42
16/03/2022 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
14/03/2022 20:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
14/03/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21
14/03/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/03/2022 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2022 01:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/03/2022 01:32

Juntada de Certidão
03/03/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/02/2022 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/02/2022 11:16

Juntada de Petição
09/02/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2022 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/02/2022 13:10

Juntado(a)
09/02/2022 13:10

Juntado(a)
08/02/2022 21:05

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2021 15:06

Juntada de Certidão
10/12/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2021 07:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 97
09/12/2021 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/12/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/12/2021 15:37

Juntada de Certidão
02/12/2021 12:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
02/12/2021 12:02

Distribuído por prevenção - Número: 50046021920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005103-45.2021.4.02.5117

Ana Lucia Rosario da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 08:29

Exibir Processo

Processo nº 5035847-71.2021.4.02.5101

Bruno da Costa Domingos

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5004011-14.2020.4.02.5102

Josiane Bragato

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2020 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5001610-92.2018.4.02.5108

Conselho Regional dos Representantes Com...

Almir Jose Luiz

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2021 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5001610-92.2018.4.02.5108

Conselho Regional dos Representantes Com...

Almir Jose Luiz

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2019 14:51

Exibir Processo