28/06/2023 13:27

Baixa Definitiva
28/06/2023 12:15

Recebidos os autos do STJ
08/11/2022 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/11/2022 20:06

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/11/2022 20:05

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:41

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/11/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2022 18:18

Decisão interlocutória
03/11/2022 09:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/11/2022 09:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 95
03/11/2022 09:17

Juntada de Petição
31/10/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/10/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:10

Juntada de Petição
31/10/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
04/10/2022 14:23

Juntada de Petição
30/09/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2022 19:14

Recurso Especial Admitido
06/07/2022 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/07/2022 11:47

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/07/2022 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/06/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
01/06/2022 20:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 15:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/04/2022 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/04/2022 12:04

Juntada de Petição
06/04/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/04/2022 16:49

Juntado(a)
06/04/2022 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/04/2022 16:49

Juntado(a)
06/04/2022 01:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5006757-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MARIA CARMEN MOREIRA BEZERRA ADVOGADO: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 41
16/03/2022 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
14/03/2022 20:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
14/03/2022 12:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 57
14/03/2022 10:49

Juntada de Petição
08/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2022 18:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2022 18:53

Juntada de Certidão
08/03/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/02/2022 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/02/2022 12:05

Juntada de Petição
14/02/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2022 21:32

Juntado(a)
11/02/2022 19:09

Juntado(a)
09/02/2022 00:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/01/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/01/2022 12:51

Juntado(a)
10/01/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2022 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
10/01/2022 14:02

Deferido o pedido
07/01/2022 19:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
28/12/2021 15:43

Juntada de Petição
18/12/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
17/12/2021 16:57

Juntada de Certidão
16/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 108
15/12/2021 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/11/2021 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
18/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/10/2021 19:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
13/10/2021 16:28

Juntada de Petição
11/10/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
11/10/2021 15:13

Indeferido o pedido
20/09/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
19/09/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/09/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/09/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
01/09/2021 14:12

Decisão interlocutória
06/08/2021 12:15

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB08
06/08/2021 12:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
06/08/2021 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2021 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2021 00:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/06/2021 13:08

Juntada de Petição
09/06/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
09/06/2021 16:40

Não conhecido o recurso
01/06/2021 23:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81, 75 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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